Definição dos partidos brasileiros

Introdução
Capitulo 1: Conceitos organizações políticas : os partidos
Capitulo 2 : O Cenário Político Brasileiro: Direita, Centro e Esquerda:
Capitulo 3: Partidos Políticos Brasileiros de 2010

Introdução:

As demandas da sociedade em um determinado momento imprimem sua marca no espaço e são materializadas no território. Tais demandas acabam por gerar confronto de interesses que culminam em conflitos. A política neste momento aparece como uma alternativa gestora ou solucionadora dos conflitos frente à barbárie. É vantajoso para a coletividade resolver suas demandas na arena política. A infinidade de interesses podem ser perfeitamente evidenciados na multiplicidade de partidos políticos e suas respectivas ideologias.

Este trabalho tem como proposta realizar uma breve análise, com enfoque territorial, dos partidos políticos de esquerda, direita e centro. O cap.1 apresenta a base teórica e definições sobre os respectivos partidos. No capítulo seguinte o que venha a ser a esquerda, direita e centro na política brasileira, ainda neste capítulo um breve contexto do momento histórico internacional e suas respectivas influências no Brasil.

O capitulo 3 vêm demarcar os partidos e suas posições ideológicas políticas e demonstrar sua representação espacial. Por ultimo as considerações finais alinhavando as premissas deste trabalho e as questões levantadas.

Capitulo 1: Conceitos organizações políticas : os partidos.

Os partidos políticos atuais são organizações onde predomina a burocracia na sua estrutura e que se fundamentam na ideologia da representação política, e não no acesso direto do povo às decisões políticas, e, tendo, como objetivo, conquistar o poder político estatal, além de serem expressões políticas de alguma oligarquia econômica ou tradicional ocorre por uma necessidade técnica a burocracia partidária é uma fração daquela nova classe social: a "burocracia". Essa burocracia partidária, frequentemente ultrapassa a sua função de assessoria do político e passa a ditar regras nos partidos políticos.

Foram também criadas várias formas de atuação dentro dos partidos políticos. Partidos políticos seculares têm basicamente, através dos séculos, se mantido iguais só no nome, pois seus programas, doutrinas e estilos de se fazer política têm variado enormemente com o passar dos séculos.

Há partidos que procuram definir, no nome, claramente sua doutrina - como fazem, por exemplo, o Partido Fascista, o Liberal , o Nazista, o Socialista e o Comunista

Atualmente, a legislação eleitoral brasileira e a Constituição, promulgada em 1988, permitem a existência de várias agremiações políticas no Brasil. Com o fim da ditadura militar (1964-1985), vários partidos políticos foram criados e outros, que estavam na clandestinidade voltaram a funcionar.

Na época do Regime Militar, a Lei Falcão estabeleceu a existência de apenas duas legendas: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro ). Enquanto a ARENA reunia os políticos favoráveis ao regime militar, o MDB reunia a oposição, embora controlada. Felizmente, esse sistema bipartidário não existe mais e desde o início da década de 1980, nosso país voltou ao sistema democrático com a existência de vários partidos políticos.

1.1 Momento Histórico

O fim da Guerra Fria terminou também com o mundo bipolar e o processo de abertura política encontra um ambiente propício para manifestação de múltiplos interesses. Mas Hobsbawm avalia a sustentação da estrutura internacional:

“o fim da Guerra Fria retirou de repente os esteios que sustentavam a estrutura internacional e, em medida ainda não avaliada, as estruturas dos sistemas políticos internos mundiais. E o que restou foi um mundo em desordem e colapso parcial, porque nada havia para substituí-los.” (Hobsbawm: 1994, p.251).

Com a estabilidade e sem uma ameaça real de guerra, o cenário mundial registra uma explosão da economia, aumento do consumo, bens s serviços, registra-se ainda uma preocupação com a questão ambiental e para toda esta multiplicidade de demandas a política apresenta-se como saída para administrar e traçar possíveis estratégias que possibilite o progresso da sociedade. A política se expressa através dos partidos políticos que com suas ideologias representam uma unidade ou grupo social.

Em seu dicionário de política Norberto Bobbio nos dá a definição de um partido político:

“I. DEFINIÇÃO. — Segundo a famosa definição de Weber, o Partido político é "uma associação... que visa a um fim deliberado, seja ele 'objetivo' como a realização de um plano com intuitos materiais ou ideais, seja 'pessoal', isto é, destinado a obter benefícios, poder e, conseqüentemente, glória para os chefes e sequazes, ou então voltado para todos esses objetivos conjuntamente". Esta definição põe em relevo o caráter associativo do partido, a natureza da sua ação essencialmente orientada à conquista do poder político dentro de uma comunidade, e a multiplicidade de estímulos e motivações que levam a uma ação política associada, concretamente à consecução de fins "objetivos" e/ou "pessoais". Assim concebido, o partido compreende formações sociais assaz diversas, desde os grupos unidos por vínculos pessoais e particularistas às organizações complexas de estilo burocrático e impessoal, cuja característica comum é a de se moverem na esfera do poder político. Para tornar mais concreta e específica esta definição é usual sublinhar que as associações que podemos considerar propriamente como partidos surgem quando o sistema político alcançou um certo grau de autonomia estrutural, de complexidade interna e de divisão do trabalho que permitam, por um lado, um processo de tomada de decisões políticas em que participem diversas partes do sistema e, por outro, que, entre essas partes, se incluam, por princípio ou de fato, os representantes daqueles a quem as decisões políticas se referem. Daí que, na noção de partido, entrem todas as organizações da sociedade civil surgidas no momento em que se reconheça teórica ou praticamente ao povo o direito de participar na gestão do poder político. É com este fim que ele se associa, cria instrumentos de organização e atua.(Bobbio: 1998, pp.898,899).

1.2 - Contextualização do conceito Direita – Esquerda.

Podemos observar, tão logo, uma relação direta entre a estrutura da sociedade e a orientação política, o resultado acaba por se materializar no território. Mas o que é a esquerda, direita, vejamos a classificação proposta por Neves:

“A classificação referente à oposição entre direita e esquerda originou-se nas reuniões, às vésperas da Revolução de 1789, da Assembléia Nacional francesa. Nela, à direita do rei, sentava-se a nobreza, e à esquerda, o Terceiro Estado, composto pela burguesia e pela massa camponesa. Assim, a direita se identificava com posições aristocráticas, tradicionalistas e monárquicas; e a esquerda com posicionamentos democráticos, liberais, nacionalistas e, pelo menos potencialmente, republicanos. Nesse período, posicionar-se à esquerda era ser a favor da Revolução e, portanto, de uma mudança radical na sociedade; e estar à direita significava colocar-se contra ela. Gradualmente, entre esses dois limites, iria se interpor um gradiente de posições. À esquerda, à idéia de uma mudança radical, revolucionária, iria se contrapor a noção de que outras formas de mudanças seriam possíveis, com escopo e ritmo cadenciado, espaçado e gradual. À direita, igualmente, à idéia de se colocar contra a qualquer mudança, iria se contrapor a alternativa de se aceitar por inevitável, o processo de transformação, desde que ele ocorresse de forma ordeira e gradual. No limite, à esquerda, estariam os revolucionários; à direita, os reacionários, defensores intransigentes de um retorno, completo ou parcial, ao passado.”(Neves:2005, p.7).

Sabendo-se desta construção política precisamos entender as demandas para o entendimento de direita / esquerda. As demandas podem ser defendidas no “espaço político”(esquerda-direita) como destaca Bobbio:

“Todo Espaço político se define por certo número de dimensões. Tais dimensões correspondem às linhas de conflito, aos problemas e às escolhas que influem na posição dos partidos e dos eleitores e orientam seu comportamento. Conforme forem uma ou mais de uma, falar-se-á de espaços lineares ou de espaços pluridimensionais. O Espaço político mais simples e mais utilizado, tanto no âmbito da pesquisa científica como no do debate político, é o da dimensão esquerda-direita. Esta dimensão ou continuum tem sido variadamente interpretada. Anthony Dows, o primeiro politólogo que usou de maneira sistemática a noção de Espaço político neste sentido, a interpreta como grau de intervenção do Estado na economia, quando uma posição de esquerda se identifica com uma maior propensão a favor de políticas de intervenção. Para Lipset e muitos outros, o divisor de águas entre esquerda e direita está na atitude favorável ou não às políticas de mudança no status quo. Seja qual for a sua interpretação mais correta, não há dúvida de que, nas modernas democracias de massa, as noções de esquerda e direita desempenham um papel importante no âmbito da disputa eleitoral entre os partidos. Elas tornam mais simples a escolha por parte dos eleitores e constituem um meio eficaz de comunicação entre os eleitores e os partidos. Isto é largamente provado por numerosas pesquisas empíricas, que mostram como, a nível dos eleitorados de vários países, a [...] maior parte dos entrevistados não têm dificuldade em situar a si mesmos e os partidos do sistema (ou, pelo menos, os maiores) neste continuum. o Extremismo indica uma tendência no campo doutrinai, um comportamento ou um verdadeiro e específico modelo de ação política adotados por um movimento, por um partido, por um grupo político, que rejeita as regras de jogo de uma comunidade política, não se identificando com as finalidades, os valores e as instituições prepostos à vida pública, e fazendo por modificá-los radicalmente. O que caracteriza o Extremismo é, em última análise, a tendência em ver as relações políticas nos moldes das alternativas radicais, a conseqüente recusa em aceitar a gradualidade e parcialidade dos objetivos, a repulsa à negociação e ao compromisso, e a urgente busca do "tudo e agora" (Bobbio:1998, p.393,394).”

Ainda o Bobbio quanto a existência da direita-esquerda, citado na dissertação de mestrado de Neves:

“Nos últimos anos, a distinção clássica entre direita e esquerda tem se tornado alvo de severas contestações. Difundiu-se, em certos meios políticos e intelectuais, a idéia de que estas duas noções – que, como assinala Bobbio, por mais de dois séculos serviram para dividir o universo político em pólos distintos – tiveram seus significados esvaziados e, portanto, não tem mais sentido sua utilização. Jean-Paul Sartre se referia aos dois termos como caixas vazias, sem mais valor heurístico ou explicativo.

A literatura referente à invalidade da oposição Direita e Esquerda é vasta e diversificada. Norberto Bobbio, por exemplo, querendo propor um breve sumário da discussão, se refere a cinco tipos ou matrizes teóricas que põem em dúvida a pertinência da distinção. Em primeiro lugar ele indica as polêmicas relativas ao fim das ideologias, iniciadas nos anos 60 do século passado e retomadas a partir das teses de Fukuyama na década de 1980, como diluidoras da polarização.

Em segundo lugar, observa que, para muitos, a dicotomia perdeu sua nitidez no mundo político atual porque a complexidade das grandes sociedades e, em particular, das grandes sociedades democráticas tem tornado inadequado o estabelecimento de uma separação nítida entre duas partes contrapostas em um sistema pluriverso. Em seguida, comenta que muitos teóricos pregam o esvaziamento da díade direita/esquerda na medida em que ela perde seu valor descritivo. E, desse modo, não dá conta das contínuas transformações pelas quais as sociedades têm passado e que deram origem a diversos movimentos sociais (ecologistas, feministas, pacifistas etc.) que não se enquadram no tradicional esquema polarizado. Em quarto lugar, aponta para a argumentação de certos estudiosos, segundo os quais o conceito se esmaece devido aos novos e intrincados dilemas impostos às sociedades mais avançadas. Nelas, direita e esquerda apresentam, na verdade, mais ou menos as mesmas propostas e objetivam os mesmos fins.”(Neves:2005,p10,11).

Giddens apresenta outras denominações e variações de tais extremismos apontados por Bobbio, embora com um enfoque mais econômico, materialista:

“[...] mas é a Nova Direita que, nos últimos anos, tem sido a verdadeira força radical na política conservadora. as idéias da Nova Direita são mais bem descritas como neoliberalismo do que como neoconservadorismo, uma vez que os mercados econômicos possuem um importante papel nelas. Para os neoliberais, o empreendimento capitalista não é mais considerado como origem dos problemas da civilização moderna. Muito pelo contrário: ele é o centro de tudo de bom que nela existe . um sistema de mercado competitivo não só maximiza a eficiência econômica; ele é o principal fiador da liberdade individual e da solidariedade social. Em contraposição ao Velho Conservadorismo, os neoliberais admiram o individualismo econômico e o encaram como a chave para o sucesso da democracia dentro do contexto de um Estado mínimo.(Giddens: 1996,p.44)

Capitulo 2 : O Cenário Político Brasileiro: Direita, Centro e Esquerda:

Partidos políticos, como todo e qualquer ente social, têm suas raízes – tanto as mais próximas, como as mais distantes – plantadas no solo da história. Por isso mesmo, o espectro político partidário vigente no país nos dias que correm, quando inspecionados com maior rigor, não escondem suas origens mais recentes. Ainda que superficialmente, convém relembrá-las. A reconstituição será útil para a compreensão mais larga e mais profunda, assim como mais sistemática e sintética, dos processos que encaminharam, do ponto de vista da análise dos partidos políticos, a história recente do país.

Antecedentes: Redemocratização e pluripartidarismo

O Brasil viveu 21 anos sob o regime militar instaurado no país em 1964 e findo em 1985, com a posse do primeiro presidente civil, o então senador maranhense José Sarney. Durante esse período, o sistema partidário brasileiro funcionou, de 1965 a 1979, sob o bipartidarismo. O objetivo estratégico do regime era montar um sistema organizado em termos de apoio ou oposição ao governo, reunindo em uma única legenda todos os congressistas cujas tendências políticas fossem favoráveis ao regime, e num modesto partido de oposição as forças políticas restantes. Esta oposição formal teria, junto com a agremiação governista, a responsabilidade de dar a fachada democrática ao regime militar. Sob esta ótica foram criados a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que abrigava os partidários do regime vigente, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ao qual se aglutinaram todas as tendências contrárias a ele. Com o desenvolvimento do processo de distensão

Max Weber (1864-1920), procurando chamar a atenção para as bases sociais dos partidos políticos, define-os como uma associação que visa a um fim deliberado, seja ele a realização de um programa de propósitos ideais ou materiais, seja pessoal, isto é, destinado a obter benefícios, poder e, conseqüentemente, glória para seus líderes e seguidores, ou então voltado para a consecução de todos esses objetivos ao mesmo tempo. Seus meios de alcançar essas metas variam entre a violência exclusiva e a coleta de votos, através das mais variadas formas, como o dinheiro, o prestígio social, a força da oratória do chefe de partido etc. WEBER, M. Classe, estamento e partido: 227.

A política do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), o sistema bipartidário sofreu desgaste com o passar do tempo, sobretudo com o crescimento do partido de oposição, consubstanciado na significativa vitória do MDB nas eleições legislativas de 1974. Para garantir a aprovação dos seus projetos no Congresso, onde já não controlava facilmente a maioria da Casa, em abril de 1977 o governo editou um pacote de medidas, entre as quais a criação da figura do senador indireto, consagrado pela mídia como biônico. Diante dessas dificuldades, que aumentavam com o passar do tempo, o principal articulador político do governo, o general Golberi do Couto e Silva, então chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, passou a defender o fim da era bipartidária, com o objetivo de dividir as forças de oposição ao regime.

Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979 e o conseqüente retorno ao pluripartidarismo, começaram a surgir as agremiações que passaram a abrigar as tendências possíveis, dentro do ainda vigente regime militar, que se encontravam especialmente camufladas no MDB, agremiação que se constituía muito mais numa frente de oposição ao governo do que, verdadeiramente, num partido político. Mesmo ainda dentro do regime militar, na medida em que eram criadas novas agremiações partidárias, elas iam sendo rotuladas pela imprensa e especialistas sob o ponto de vista político-ideológico, de acordo com o perfil das figuras mais proeminentes de cada partido que surgia. Em 1980, os arenistas criaram o Partido Democrático Social (PDS), nova agremiação que passou a dar sustentação ao governo e foi classificada como de direita. A maioria dos emedebistas foi para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), herdeiro do MDB e principal agremiação de oposição ao governo militar, tido como de centro-esquerda. Alguns moderados, liderados por Tancredo Neves, criaram o Partido Popular (PP), classificado como de centro, de efêmera duração, já que em fevereiro de 1982 seria incorporado ao PMDB e, dessa forma, desapareceria do quadro partidário. Os trabalhadores, representados pelas lideranças sindicais da região do ABC paulista, liderados pelo então metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva, fundaram o Partido dos Trabalhadores (PT), classificado como de esquerda; o ex-governador gaúcho Leonel Brizola, de volta do exílio, em companhia de alguns nomes ligados historicamente ao antigo trabalhismo, como Doutel de Andrade, fundou o Partido Democrático Trabalhista (PDT), agremiação também tida como de esquerda, após perder a disputa da sigla do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para a deputada Ivete Vargas. O PTB ganhou a classificação de um partido de centro-direita, abrigando o outro segmento de trabalhistas históricos liderados pela sobrinha-neta de Getúlio Vargas. Esta passou a ser, naquele momento, a nova realidade do quadro partidário brasileiro. Dissidências, como a do PDS em 1984, que deu origem ao Partido da Frente Liberal (PFL), de direita, fundado em janeiro do ano seguinte, aconteceram durante esse processo de mudança ocorrido no quadro partidário brasileiro. O PFL é uma agremiação que, em particular, deu sua decisiva contribuição para o fim do regime militar, pois os seus integrantes foram as figuras mais destacadas do partido governista.

Findo o ciclo de presidentes militares em março de 1985, os partidos de esquerda, que até então se encontravam na clandestinidade, como o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ganharam o direito à busca da legalização de suas legendas através dos seus registros na Justiça Eleitoral. Entretanto, surgiram outras agremiações políticas, como o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido da Mobilização Nacional (PMN), ambos considerados como de esquerda, e as que foram incluídas na categoria de centro-direita: o Partido Democrata Cristão (PDC), o Partido Liberal (PL), o Partido Social Cristão (PSC) e o Partido Municipalista Brasileiro (PMB). Esses partidos, embora assim classificados, naquela ocasião ainda careciam de expressão nacional e/ou de uma feição ideológica definida. Eles surgiram dentro do processo de redemocratização do país com o fim do regime militar, que teve como seu último presidente da República o general João Batista de Oliveira Figueiredo (1979-1985).

O aumento do número de partidos significava a elevação do índice de fragmentação do sistema partidário e mostrava a complexidade do bipartidarismo, sob o ponto de vista político-ideológico. (Neves:2005, p. 17,18,19,20)

Capitulo 3 - Partidos Políticos Brasileiros de 2010.

De acordo com o registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estão inscritos 27 partidos para as próximas eleições que podem ter candidatos concorrentes ou formar coligações para esta.

Em 2006 houve uma lei¹ que obrigou os partidos pequenos se fundirem ou deixarem de existir independentes de terem ou cargos políticos de qualquer ordem.

Com base nestas informações apresentaremos estes partidos com um breve histórico de formação ou fusão e sua definição ideológica partidária de acordo com o que os próprios partidos se identificam² e como podem ser avaliados ideologicamente diante da sociedade.

Os partidos:

PTB – Partido Trabalhista Brasileiro - Fundado em 1945, com ideologia ligada ao Castilhismo. Num primeiro momento foi visto como partido de esquerda.

Fortemente eleitoravel coligado ao PSD num 1º tempo. Num 2º tempo após o fim da Ditadura, um racha do partido com o membro Leonel Brizola deu origem ao PDT. A partir disso saiu em defesa das políticas neoliberais, se tornando um partido com tendências adesistas. Tem como base eleitoral os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Incorporou o PSD e o PAN respectivamente em 2002 e 2007, se tronando um partido de centro com tendências a Direita.
De acordo com o TSE o histórico do partido é outra:
“O partido só tem seu registro r definitivo em 1982. Posteriormente teve se adaptar se a lei Nº 9.096/95. Em razão desta, o novo presidente do PTB, o Sr. José Eduardo Andrade Vieira requereu, junto ao Tribunal Superior, a adaptação do estatuto partidário, sendo a mesma deferida em sessão de 9.12.97, nos termos da Resolução/TSE nº 20.043, publicada no Diário da Justiça de 19.2.98.

Em 20/1/2003, o Delegado Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, Sr. Itapuã Prestes de Messias, protocolizou, pedido de incorporação do PSD ao PTB, deferida em sessão do dia 20/2/2003.

Em 19.2.2006, o Delegado Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, Sr. Itapuã Prestes de Messias, protocolizou,pedido de incorporação do PAN ao PTB, deferida em sessão do dia 15.3.2007, Resolução/TSE nº 22.519. Em 29.10.2007, transitou em julgado decisão de 19.9.2007 do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 23.10.2007, que não conheceu do Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário nº 666.372-1, confirmando a decisão que deferiu a mencionada incorporação”.

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Fundado em 1980, com orientações centristas. Considerado o maior partido do Brasil, também conhecido como é sempre governo e sempre será; surgiu em Guarulhos –grande São Paulo. Um partido de Centro. Teve seu inicio durante a ditadura como MDB, contudo não lembra hoje embrião agitador. Está presente em todos os estados.

De acordo com o TSE:

“Dentro do prazo legal, de doze meses, previsto na Lei nº 5.682/71, o PMDB, em petição protocolizada sob nº 1360/81, por intermédio do seu ainda presidente nacional o Sr. Ulysses Guimarães, requereu a concessão do seu REGISTRO DEFINITIVO, da qual originou o PROCESSO DE REGISTRO nº38, sendo o mesmo deferido em sessão do dia 30.6.81, nos termos da Resolução/TSE nº 11.042,publicada no Diário da Justiça de 8.8.81.”

PDT – Partido Democrático Trabalhista - Fundado em 1979, na Carta de Lisboa. Partido de Centro-Esquerda de ideologia trabalhista. Teve como fundador e lidere Leonel Brizola, considerado o 5º maior partido do Brasil. Tem a postura trabalhista desde a fundação.
De acordo com o TSE teve seu registro deferido em 1981.

PT – Partido Trabalhista - Fundado em 1980. Nasce como um partido de esquerda, mas hoje atua como Centro-Esquerda com uma ideologia do socialismo democrata. Quando surgiu tinha na sua composição uma posição religiosa dentro do corpo do partido e atuava como um partido de esquerda.
Pelo TSE teve seu registro deferido em 1982.

DEM – Democratas - Fundado em 2007. Surgiu com o PFL, que saiu de uma dissidência do PDS (sucessor da Arena), recriado em 2007. É um partido de Centro-Direita com ideologia ligada ao liberalismo e a democracia. Tem sua sede me Brasília e sua base política no Rio de janeiro e em São Paulo. Não possui dados no TSE de forma direta só dados do PFL (partido da frente liberal). No plano nacional, o DEM faz uma oposição tenaz ao governo do presidente Lula. O DEM governa ainda a maior cidade do país, São Paulo. Atualmente o Democrata possui a quarta maior bancada na Câmara Federal, e a segunda no Senado Federal, além de governar 497 prefeituras. Apesar de toda esta pujança, o partido tem diminuído bastante no Governo Lula. Tanto no que diz respeito à sua bancada na Câmara dos Deputados, como o número de prefeituras administradas pelo partido; além de não possuir nenhum governador, com a saída de José Roberto Arruda do partido.

PC do B- Partido Comunista do Brasil – Fundado em 1922, em Niterói; com ideologia de marxismo e leninismo, um partido de esquerda. Fundados por operários de vários ofícios, mantém até hoje uma postura de esquerda apesar de todas as mudanças ao longo do tempo. Das suas dissidências deram fomento ao surgimento do PT e do PCB.
Pelo histórico dos partidos do TSE ele adquiriu o registro definitivo em 1988.

PSB – Partido Socialista Brasileiro – Fundado em 1947 e recriado em 1985, com ideologia o socialismo democrático e a social democracia; tem sede em Brasília, teve sua base política nos anos 50 em São Paulo. Hoje é considerado centro-esquerda. Pelo histórico administrativo do TSE teve seu registro definitivo em 1988.

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira – Fundado em 1988, com a ideologia social democracia , tem sede em Brasília, um partido de Centro; com base eleitoral em São Paulo e Minas Gerais, tem como um símbolo Tucano. Considerado um partido jovem e o 2º maior do Brasil. Surgiu de uma cisão do PMDB, nasce grande com políticos em todos os estados. De acordo com o histórico do TSE teve seu registro definitivo em 1989.

PTC – Partido Trabalhista Cristão – Fundado em 1988, é o antigo PRN (partido da reconstrução nacional), mudou de nome porque houve um “encolhimento” do partido após o impechant do Collor e poucos candidatos eleitos nas eleições de 1996, em 2000 passou a ser PTC, tendo seu deferimento em 2001 (TSE).

PSC – Partido Social Cristão – Fundado em 1985, surgiu como PDR, a denominação ‘social cristã’ vem da crença do de que o cristianismo é um estado de espírito que não segrega, serve de base para que as pessoas tomem de forma racional. Considerado um partido pequeno e tem um caráter liberal e tem como ideologia a democracia cristã. Considerado de centro -direita.

PMN – Partido da Mobilização Nacional – Fundado em 1985,tem o registro oficial em 1990. Por conta da clausula de barreiras criada em 2006 se fundiu com o PPS e PHS, porem o bloco não se manteve. Considerado um partido nanico. O discurso interno do partido lembra um partido de esquerda, com discurso em prol da reforma agrária.

PRP – partido Republicano Progressista – Fundado em 1989 (provavelmente), tem seu registro definitivo em 1991, tem sua ideologia ligada ao manifesto de 1870(?) – manifesto Republicano, tem sede São José do Rio preto – SP. Sem uma ideologia definida.

PPS – Partido Popular Socialista – Fundado em 1992, surgiu da decisão de parte da executiva nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) de dissolver o partido e fundar um novo. O PPS foi criado frente a uma nova ordem internacional, após a queda dos antigos modelos comunistas (fim da URSS e da Guerra Fria). Tem como ideologia a social democracia pela 3ª via, tendo uma “radicalidade democrática”. Hoje tem uma atuação de centro-esquerda. De acordo com o histórico do partido do TSE mostra a mudança da nomenclatura:

“Posteriormente, por meio do Processo nº 12481, o Partido Comunista Brasileiro - PCB, por intermédio de seu presidente nacional o Sr. Roberto Freire, solicitou a alteração de sua denominação e sigla para Partido Popular Socialista - PPS, bem como a convalidação dos atos praticados sob a antiga nomenclatura, sendo o mesmo deferido em sessão de 19.3.92, nos termos da Resolução/TSE nº 17.930,publicada no Diário da Justiça de 26.5.92.”

PV – Partido Verde – Fundado em 1986, fundado por ambientalistas e outros ativistas de movimentos sociais, tem como ideologia o ambientalismo, federalismo,o estado previdência.Defende o parlamentarismo. A candidata atual do partido a presidência da Republica informou ao ser perguntada a posição política do partido afirmou que é um “partido de Frente”. Assim se enquadrando sem uma posição indefinida, contudo alguns cientistas políticos o classificam como um partido de direita. Teve seu registro definitivo no TSE em 1993.

PT do B – Partido Trabalhista do Brasil - Fundado em1989, organizado por dissidentes do PTB. Em 24 de outubro de 2006 foi anunciada sua fusão com o Partido Liberal, juntamente com o Prona, a fim de não incluir alguma das três siglas na cláusula de barreira. Os três partidos fundidos formariam o Partido da República. O PT do B não entrou no acordo por rejeição da maioria dos membros da Convenção Nacional e não ter acertado o projeto com o PL e o Prona, que terminaram por se fundir. Tem como ideologia o trabalhismo e tem como posição o centrismo. È um partido de Centro. Seu registro definito pelo TSE é de 1995.

PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – Fundado em 1995, registrou se oficialmente em 1997. Provém de membros do extinto PTR, partido que funcionou entre 1985 e 1993, que havia se fundido com o PST (Partido Social Trabalhista), originando o PP. Esse grupo, liderado por Levy Fidelix, já havia tentado organizar o PTRB, que somente disputou as eleições de 1994. De acordo com o programa divulgado no site do partido, a principal bandeira ideológica é o "trabalhismo participativo", no qual o capital possa interagir com o trabalho e estabelecer interesses mútuos, em vez de explorar o trabalho. Seu presidente é Levy Fidelix, cuja ideia principal é o projeto de Aerotrem, causador de polêmicas em relação à sua viabilidade e custo de implantação. O partido abrigou, em 2000, o ex-presidente Fernando Collor de Mello em sua legenda. Contudo não tem uma postura definida de Centro / Direita ou Esquerda.

PP – Partido Progressista – Fundado em 1966 – o antigo Arena – obteve novo registro no TSE em 2003. É o segundo partido brasileiro com maior número de filiados, de acordo com dados do TSE. Tem como ideologia a democracia liberal, populismo e conservadoresmo é um partido de centro-direita. Pelo historico do TSE:

“O Partido Democrático Social – PDS se fundiu com o Partido Democrata Cristão – PDC, tornando-se o Partido Progressista Reformador – PPR. Por sua vez, o Partido Social Trabalhista – PST incorporou-se ao Partido Trabalhista Renovador – PTR, passando a adotar a nomenclatura e sigla Partido Progressista – PP. Finalmente, o Partido Progressista Brasileiro – PPB, resultante da fusão do Partido Progressista – PP e do Partido Progressista Reformador – PPR, por intermédio de seu presidente nacional, na ocasião, o Sr. Esperidião Amin, na data de 21.9.95, mediante petição protocolizada sob nº 9954/95, solicitou o registro e autorização para o imediato funcionamento, a qual originou o Processo de Fusão nº277, deferido em sessão de 16.11.95, nos termos da Resolução/TSE nº 19.386, publicada no Diário da Justiça de 16.12.95.”

Fonte :Histórico dos partidos do TSE.

PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – Fundado em 1994, teve seu registro definitivo em 1995, depois dal ateralçao da nomenclatura:
Decidiu o PRT, em reunião da comissão diretora nacional provisória, realizada em 23.7.93,alterar sua nomenclatura e sigla para Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU, conformecosta da petição protocolizada sob nº 5888/93, juntada ao supracitado processo, deferida em sessão de30.9.93, publicada no Diário da Justiça de 22.6.94. TSE.2010.
Tem como base ideológica o socialismo e trotskismo. Têm ligação com a Liga Internacional dos Trabalhadores. O partido vem de uma cisão do PT, se vê como um partido revolucionário. È um partido de Esquerda.

PCB – Partido comunista Brasileiro – Fundado em 1922, tem seu registro deferido em 1996. Partido de esquerda, ideologicamente baseado em Karl Marx e Friedrich Engels; e de organização baseada nas teorias de Lênin. E seu símbolo, segundo seus estatutos, "é uma foice e um martelo, cruzados, simbolizando a aliança operário-camponesa, sob os quais está escrita a legenda "Partido Comunista Brasileiro". Também conhecido como Partidão. Tem sua sede em Niterói. È considerado mais esquerda que o PCdoB.

PHS – Partido Humanista da Solidariedade – Fundado em 1996. Com a denominação de "Partido da Solidariedade Nacional" (PSN) e obteve o registro permanente em 20 de março de 1997. Defende o distributismo e a moral cristã. Em 2003, mudou seu nome para o atual, fundindo-se com o grupo que tentava organizar o Partido Humanista Nacional. Em 2006, o partido havia oficializado sua fusão ao Partido Popular Socialista (PPS) e ao Partido da Mobilização Nacional (PMN) no sentido de formar a Mobilização Democrática, uma nova agremiação criada com o fim de contornar as restrições da cláusula de barreira, mas com a sua derrubada, a agremiação foi desfeita e os partidos separaram-se. Hoje integra a base aliada do Governo Lula desde a eleição para presidente da Câmara. É um partido de direita com ligação com a Igreja Católica em sua estrutura partidária.

PSDC – Partido Social Democrata Cristão – Fundado em 1945 como PDC; volta a ser fundado em 1985, com a troca do nome tem seu registro definitivo pelo TSE em 1997. Baseado na concepção idealizada no final da Segunda Guerra Mundial, por Konrad Adenauer na Alemanha, e Alcides de Gasperi, na Itália, que formularam uma nova Doutrina Política, com o objetivo central de construir uma sociedade livre, justa e solidária. Chamaram de Democracia Cristã este novo pensamento político, ou seja, uma Doutrina Política democrática e fundamentada nos valores humanísticos do Cristianismo: Liberdade, Justiça e Solidariedade. Em agosto de 2003, antecipando-se a Reforma Política e promovendo a Fidelidade Partidária, alterou seu Estatuto, introduzindo a Cláusula de indenização Compensatória, penalizando o filiado que eleger- se pelo PSDC e depois abandonar o Partido. Com inspiração na ideologia Democrata-Cristão; considerado um partido de Centro-Direita.

PCO – Partido da Causa Operaria - Fundado em 1994 (provavelmente) tendo seu registro definitivo em 1997. Tem como base ideológica o comunismo trotskista e pode ser considerado um partido de “extrema” esquerda. Mantêm sua sede em São Paulo e surgiu de um cisão do PT em 1991, tem hoje como espaço de luta e reivindicações o sindicato dos correios.

PTN – Partido Trabalhista Nacional – Fundado em 1945 por dissidentes do PTB. Teve seu registro definitivo em 1997. Tem como ideologia o Trabalhismo. Não tem uma “auto definição”, contudo parece ser mais um centro-direita pelas ultimas coligações feitas.

PSL – Partido Social Liberal – Fundado em 1994, tendo seu registro definitivo em 1998. Tem como base ideológica o liberalismo e o liberalismo social. Apresenta-se como um partido de centro-direita; defende o imposto único federal e tem sua base eleitoral em São Paulo.

PRB – Partido Republicano Brasileiro – Fundado em 2003 tem seu registro definitivo pelo TSE em 2006. Até o início de 2006, o partido chamava-se Partido Municipalista Renovador (PMR), é o partido do vice de Lula – José de Alencar, alegam que esteja ligada a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), tem uma postura muito semelhante ao do PL. Tem como base ideológica Centrismo e o Sincretismo político. (pode ser considerado um partido sem uma definição política coerente).

PSOL – Partido Socialismo e Liberdade – Fundado em 2004, teve seu registro definitivo junto ao TSE em 2005. Tem como base ideológica o socialismo e é um partido de Esquerda. Surgiu da cisão de dissidentes do PT e do PSTU e de outras coalizões políticas pequenas de esquerda.

PR – Partido da Republica – Fundado em 2006 e teve seu registro definitivo no mesmo ano. Surgiu da união do Partido Liberal (PL) e o Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona), fundiriam para, juntos, atingirem a cláusula de barreira (posteriormente extinta pelo STF, no final de 2006) e poderem gozar de todos os direitos que estariam reservados aos partidos que atingirem porcentagem de votos superior a 5% dos votos, até então exigida. Tem formação político-ideológica do extinto Partido Liberal adotando assim o liberalismo-social como base programática e situando-se na centro-direita do espectro político brasileiro.

Agora que já levantamos todos os partidos brasileiros que estão aptos a disputarem as próximas eleições e que participaram do último processo democrático de 2008 na candidatura de prefeitos e de vereadores. Este ano as eleições serão pra Presidente da Republica, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual. Poderemos agora avaliar a bancada de direita / esquerda / centro e avaliar as coligações que podem ser formadas num segundo turno e as que já existem neste primeiro turno.

De acordo com o quadro podemos concentrar todos os partidos que se dizem de centro direita ou centro esquerda com uma postura mais de centro e os dos extremos sendo os de direita e de esquerda definitivamente. Sendo assim hoje a maior parte dos partidos brasileiros tem atuado como uma postura de CENTRO, independente de terem na construção ideológica ideais de direita ou esquerda, contudo a sua atuação dentro de coligações tem tomado atitudes “controversas” de mediadores ou “diplomáticas” para atuarem com partidos de posições ideológicas distantes da construção ideológica primordial. Carreirão (2006) afirma que as coligações entre Direita / Centro / Esquerda são consideradas inconsistentes, porém tem maiores possibilidades de ganhar eleições que coligações consistente entre partidos só de direita ou só de esquerda, os eleitores não tem punido estes tipos de alianças partidárias sem coerência ideológica.

Ainda em acordo com Carreirão (2006):

“Talvez o próprio continuum esquerda-direita como referencial para a análise possa perder parte de seu poder preditivo do comportamento dos partidos e seus membros; é possível também que este continuum ainda mantenha sua utilidade, mas a classificação dos partidos que tem predominado até agora talvez tenha que ser repensada, especialmente com o eventual crescimento de partidos como o P-SOL e o PSTU”. p. 159

Com esta percepção e como o quadro que montamos podemos intuir que o conceito de direita e esquerda esta se perdendo dentro do cenário político brasileiro, as bases ideológicas primordiais já não dão conta da construção do partido por si, outras ideologias e construções ideológicas deverão ser criadas para dar umas sustentabilidade para a manutenção do tripé CENTRO / DIREITA / ESQUERDA para os novos partidos e os já existentes terem algo que os identifique, alem de que a identificação dos eleitores com os partidos em alguns casos esta ligado aos seu elegíveis e não a sua coerência ideológica. Esta Analise também é apontada por Neves(2005) em que os novo movimentos sociais que vem surgindo não se enquadram neste tripé ideológico e aponta o provavelmente o fim desta construção ideológica de centro direita e esquerda. Outro que complementa esta discussão é Ames (2003) que diz que os eleitores votam em candidatos individuais, mas que acabam representando todo o Estado, como membros de bancadas plurinominais.



Considerações Finais

De acordo com o texto de Santos (2007):

“O senso comum compartilha com os ideológicos a ilusão de que o numero assegura a qualidade de uma opinião, mas não há conexão necessária entre uma coisa e outra. O numero atribui poder casual à opinião. Por isso mesmo a substituição das instituições representativas e parlamentares por mecanismos deliberativos sem mediação equivaleria a transferir poder causal, produtivo, a preferências sustentadas sem o filtro do confronto argumentativo. É claro que a sugestão de que todo o eleitorado, ou aquele interessadamente mobilizado, se transforme em arena parlamentar e decisória serve apenas para desautorizar o parlamento existente”

Com referencia neste fragmento queremos alinhavar as idéias aqui aventadas.

São muitos partidos e suas bases ideológicas originais já se encontram por muito desgastadas ou sem significado aparente com a realidade social brasileira em que vivemos, este distanciamento entre ideologia e partidos tem provocado ou facilitado coligações e alianças partidárias de cunho muito duvidoso nos últimos anos. A maior parte das pessoas votam pela “simpatia” que tem com o elegível.

Vimos neste trabalho também que a idéia de partidos de direita/ centro/esquerda tem perdido sua conotação valida, já que os idéais sociais também não se encontram mais nestas ideologias de direita/esquerda que tanto os partidos dos extremos teimam ainda em defender, sem consiguir passa de forma clara esta postura política e ficando obsoleta diante das mudanças sociais.

È preciso ir além destas linhas, a discussão e a analise espacial dos partidos e suas coligações “fracas” ou inconsistentes precisam ser reavaliadas e no futuro repensar o que esperamos como ideologias partidárias que consigam criar vínculos entre candidatos, partidos e eleitores.


Referencia textual:
¹- A cláusula de barreira é um dispositivo que exige de um partido um número mínimo de 5% do total de votos para a Câmara dos Deputados, a fim de que o partido tenha funcionamento parlamentar em qualquer Casa Legislativa a nível Federal, Estadual ou Municipal, e tenha direito a uma distribuição maior do Fundo Partidário e do tempo da Propaganda Partidária de teor doutrinário, cada partido que não atingisse o mínimo teria menos 2 minutos semestrais. Foi considerado inconstitucional, porem seus defensores alegam que a cláusula impede partidos extremistas, ou "de aluguel", de ingressarem no parlamento e fazer um parlamento com partidos mais fortes e com governabilidade. Seus detratores ressaltam seu caráter pouco democrático e impedidor de um pluripartidarismo com correntes mais nítidas.

Após as eleições gerais de 2006, diversos partidos que não conseguiram quantidade suficiente de votos para passar pela cláusula mobilizaram-se no sentido de encontrar alternativas para sua sobrevida, ocorre, porém que em julgamento realizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no final de 2006, considerou-se o dispositivo como inconstitucional, que levou ao cancelamento das fusões já acertadas, exceto a que originou o PR (PRONA + PL), mantida mesmo assim. (Wikipédia).

² - [1] Estas informações foram reunidas após visitas aos sites dos partidos e a leitura da formação histórica deles e da Wikipédia Google de cada partido também, assim costurando as idéias descritas pelo próprio partido e o que e publicado a respeito dos mesmos. Apesar de saber que a Wikipédia não é uma fonte referencia adequada, mostrou bastante oportuna na construção deste detalhamento, já que algum partido nem se quer historia no site ou conteúdo suficiente exposto na Wikipédia. Também foi usado o histórico partidário que consta na pagina do TSE.










Referências Bibliográficas

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BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: Razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Unesp, 1995.

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NEVES, Fabrício Jesus Teixeira. Direita, centro e esquerda no Brasil: Um mapa do realinhamento político-ideológico (1994-2002)/ Fabrício Jesus Teixeira Neves - Rio de Janeiro: UFRJ/IFCS, 2005. Dissertação (mestrado) – UFRJ/ IFCS/ Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2005

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